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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.
Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:45
STF deve decretar prisão imediata de 9 condenados
Até o momento, a Corte já considerou que oito réus apresentaram os novos recursos apenas com caráter meramente protelatório
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:00
OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs
Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:10
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A empresa de consórcios alegou que a decisão do juizado especial, confirmada pelo colégio recursal, contraria jurisprudência da Corte Superior, segundo a qual a devolução dos valores pagos deve ocorrer de forma corrigida, mas só 30 dias após o encerramento do grupo, com os juros de mora incidindo a partir
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:05
Empresa deve garantir reparação imediata de produtos comercializados com vício
MP obteve decisão favorável ao consumidor. Em caso de descumprimento de medidas ficou estipulada multa de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:42
Direito à saúde tem aplicação imediata para cidadão carente
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma paciente idosa os medicamentos Sinvastatina 20mg e Iscover (Clopidogrel) 75mg de forma contínua e ininterrupta.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51
Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência
A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho
Projeto teve origem em sugestão apresentada por um sindicato, o qual afirma que os acordos feitos só têm validade após três dias, prejudicando o trabalhador
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Hospital terá que reintegrar trabalhadora soropositivo, pagar os salários e todas as demais vantagens, além de indenizá-la no valor de R$ 10 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:01
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Uma cliente do Plano de Saúde Unimed conseguiu uma liminar que determina que a empresa assuma e patrocine uma cirurgia para implante de bomba eletrônica programável para infusão de fármacos, bem como, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22
Projeto exige imediata reconstituição de local do crime
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:10
Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro
Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:38